Brasília (DF) – A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão, dos quais 75 eram mulheres. Entre os trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência do Brasil. A determinação é válida para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. Todas as unidades do MPT-PE retomam o funcionamento normal na terça-feira (8).

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a DAF Transportes e Construções Ltda. por descumprimento da cota legal de aprendizagem profissional. A decisão, proferida pela 19ª Vara do Trabalho do Recife, condenou a empresa ao pagamento de R$ 18.098,16 por dano moral coletivo e determinou a manutenção do percentual mínimo de aprendizes, sob pena de multa em caso de descumprimento.

“Nós precisamos abrir as portas, porque a ressocialização é um dos caminhos para construir uma sociedade melhor”. A afirmação do procurador do Trabalho Leonardo Osório marcou a audiência pública “Trabalho, Qualificação e Geração de Renda”, realizada, no último dia 25 de agosto, pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, em Suape, Ipojuca. O encontro teve como objetivo aproximar o setor produtivo das iniciativas voltadas à oferta de trabalho, qualificação profissional e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A audiência foi direcionada a representantes de empresas e contou também com a participação de instituições envolvidas com a política de ressocialização em Pernambuco.