Nossa Senhora Aparecida: MPT-PE funciona em regime de plantão no dia da Padroeira do Brasil (12)

Em virtude do feriado nacional dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do País, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (12). A determinação é válida para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no Recife, e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. As atividades serão retomadas, em todas as unidades do MPT-PE, na terça-feira (13).

MPT-PE garante cumprimento da cota de aprendizagem em empresa de transportes

A Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda., empresa com sede no Recife, foi condenada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) pelo descumprimento da cota legal de aprendizagem profissional. A decisão, da 23ª Vara do Trabalho do Recife, condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 506.748,48 por dano moral coletivo e determinou o cumprimento e manutenção do percentual mínimo de aprendizes, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Eleições 2026: MPT-PE terá plantão para receber denúncias de assédio eleitoral no fim de semana do primeiro turno

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil funcionarão, excepcionalmente, neste sábado (3) e domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026, para garantir celeridade na apuração de denúncias de assédio eleitoral e proteger o livre exercício do voto de trabalhadoras e trabalhadores. Em Pernambuco, o plantão funcionará das 8h às 17h nas unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina.

Mudanças climáticas também afetam o trabalho: audiência pública debate riscos à saúde e à segurança da população trabalhadora

Enchentes, elevação do nível do mar, calor extremo e outros eventos associados à crise climática não afetam apenas o território urbano: também repercutem nas condições em que trabalhadoras e trabalhadores vivem, se deslocam e exercem suas atividades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou, na última segunda-feira (28), a audiência pública “Mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho”, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O encontro reuniu pesquisadoras e pesquisadores, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de secretarias municipais de meio ambiente, saúde, Defesa Civil, entidades sindicais e pessoas interessadas no debate sobre os efeitos da crise climática na saúde, na segurança e nas relações de trabalho.

MPT-PE prestigia aula inaugural de mestrado profissional com ênfase em saúde do trabalhador

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) prestigiou, na quinta-feira (17), a aula inaugural do Mestrado Profissional em Gestão e Economia da Saúde, desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE). Com ênfase em saúde do trabalhador, a formação conta com o apoio do MPT-PE por meio da destinação de recursos. O órgão foi representado pela procuradora do Trabalho Adriana Gondim, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT).