O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Hospital de Assistência Domiciliar Ltda., sediado no Recife, por fraude na contratação de profissionais de enfermagem por meio de cooperativas de mão de obra. Na ação, o MPT-PE pede que a Justiça reconheça os vínculos empregatícios dos profissionais e condene a empresa a se abster de contratar trabalhadores como cooperados quando a rotina de trabalho demonstrar subordinação, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade na prestação do serviço.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou, na última quinta-feira (3), audiência pública para recomendar a participação de municípios pernambucanos na primeira turma do curso de capacitação voltado à saúde e à segurança de profissionais que atuam na iluminação pública. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e reuniu representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), da Universidade de Pernambuco (UPE) e dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.

Brasília (DF) – A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão, dos quais 75 eram mulheres. Entre os trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência do Brasil. A determinação é válida para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. Todas as unidades do MPT-PE retomam o funcionamento normal na terça-feira (8).