“A formação de uma turma em Vigilância em Saúde do Trabalhador representa o fortalecimento da rede, em uma atuação que une a promoção do trabalho decente, a proteção dos trabalhadores e a prevenção dos acidentes de trabalho”. Com essas palavras, a coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, marcou sua participação, na última quinta-feira (27), na mesa de abertura da solenidade que marcou a conclusão do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Turma Região Metropolitana do Recife.

Na oportunidade, Adriana Gondim acompanhou as apresentações e discussões dos estudos de caso dos concluintes. “Controle Social, Educação e Comunicação em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora” foi a temática central dos trabalhos apresentados. Entre os participantes da qualificação, estiveram profissionais da Vigilância em Saúde nos municípios pernambucanos; dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regionais; das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT); e do Movimento Sindical.

“É uma alegria ver esse nível de comprometimento em atuações que têm como objetivo comum a proteção do trabalhador”, pontuou a coordenadora regional da CODEMAT. O Programa de Formação em Vigilância da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (VISATT), promovido pelo CEREST Estadual em todo o estado, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) por meio de reversão de valores oriundos de multas trabalhistas. A 3ª Unidade de Aprendizagem - Turma Região Metropolitana do Recife marcou a conclusão das formações do programa, iniciado com as Turmas Sertão, em 2024, e Agreste, em 2025.

Além da representante do MPT-PE, compuseram a mesa de abertura do último módulo do curso, a diretora geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e Saúde do Trabalhador, Karla Freire Baêta; o gerente da VISATT de Pernambuco, Paulo Lira; a conselheira estadual de saúde da CISTT-PE, Lindinere Ferreira; e a professora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz do Rio de Janeiro Fátima Rangel.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) prestigiou a abertura da 1ª Oficina Estadual de Vigilância do Óbito Relacionado ao Trabalho, realizada nos últimos dias 18 e 19 de agosto, no Recife. A coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), procuradora do Trabalho Adriana Gondim, participou da abertura. A oficina reuniu cerca de 100 profissionais de diferentes municípios e instituições que integram a rede estadual de vigilância. Na ocasião, a representante do órgão ministerial destacou a importância da articulação entre os órgãos públicos e os diferentes atores envolvidos na prevenção, na investigação e na responsabilização decorrente dos acidentes de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Município do Paulista por irregularidades no ambiente de trabalho da Casa de Acolhimento Institucional Raimunda Leonor Nunes, conhecida como Vó Raimunda I. A unidade, que presta serviço de acolhimento a crianças e adolescentes, apresentava problemas sanitários e estruturais com potencial de colocar em risco tanto as pessoas trabalhadoras quanto o público acolhido no local. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Paulista determinou que o município comprove a regularização das condições da unidade no prazo de 120 dias após o trânsito em julgado.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza, na próxima terça-feira (25), a audiência pública “Trabalho, Qualificação e Geração de Renda”. O encontro acontecerá a partir das 9h, no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, em Suape, Ipojuca. A iniciativa irá apresentar, a empregadores, oportunidades de parceria destinadas à ampliação da oferta de trabalho, qualificação profissional e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. São esperadas representantes de mais de 90 empresas.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Raia Drogasil S.A. por irregularidades relacionadas às condições ergonômicas de trabalho em unidades da rede. A ação tramita na Justiça do Trabalho do Recife e pede que a empresa garanta o uso efetivo de assentos e pausas para descanso ao longo da jornada. A investigação teve início a partir de denúncia que relatava que operadores de caixa não podiam trabalhar sentados, embora houvesse cadeiras nos postos de trabalho. De acordo com os relatos, os assentos ficavam disponíveis apenas para “aparentar” o cumprimento das normas, enquanto as atividades eram realizadas em pé durante todo o expediente.