
MPT-PE prestigia aula inaugural de mestrado profissional com ênfase em saúde do trabalhador
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) prestigiou, na quinta-feira (17), a aula inaugural do Mestrado Profissional em Gestão e Economia da Saúde, desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE). Com ênfase em saúde do trabalhador, a formação conta com o apoio do MPT-PE por meio da destinação de recursos. O órgão foi representado pela procuradora do Trabalho Adriana Gondim, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT).
Audiência pública discute adaptação para o enfrentamento dos impactos climáticos no meio ambiente do trabalho
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza, na próxima segunda-feira (28), a audiência pública "Mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho". O encontro acontece a partir das 14h, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A reunião, que será conduzida pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, integra o Projeto Estratégico da CODEMAT do MPT “Impactos das Mudanças no Meio Ambiente do Trabalho”.
MPT em Pernambuco firma acordo com quatro empresas após resgate de 12 trabalhadores em canteiro de obras em Boa Viagem
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com quatro empresas do setor de construção civil após o resgate de 12 trabalhadores submetidos a condições degradantes em um canteiro de obras e alojamento no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O acordo, assinado nessa terça-feira (16/09), prevê a regularização das condições de trabalho, o pagamento de verbas salariais e rescisórias, indenizações por danos morais individuais no total de R$ 73.713,88 e indenização por dano moral coletivo no mesmo valor, totalizando R$ 147.427,76 em reparações, além das verbas rescisórias.
MPT-PE firma TAC com empresa após resgate de 14 trabalhadores em imóvel na Imbiribeira
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa DNZ Engenharia Ltda. após fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) que resultou no resgate de 14 trabalhadores em imóvel localizado no bairro da Imbiribeira, no Recife. O acordo estabelece obrigações de fazer e não fazer para assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e impedir a manutenção de pessoas trabalhadoras em condições análogas às de escravidão.
MPT em Pernambuco realiza etapa estadual de votação do Prêmio MPT na Escola
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), concluiu a etapa estadual de votação do Prêmio MPT na Escola 2026. A atividade reuniu a comissão julgadora na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, para avaliar produções artísticas e culturais enviadas por estudantes da rede municipal de ensino de 13 municípios pernambucanos.
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