
Dias do Servidor, de Todos os Santos e Finados: Confira o calendário do MPT em Pernambuco durante os feriados
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) atua em esquema de plantão amanhã (30), em função do adiamento do feriado do Dia do Servidor, celebrado na quarta-feira (28); e na segunda-feira (2), em função dos feriados do Dia de Todos os Santos e de Finados. Tanto a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, como as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina, retomam o expediente normal na terça-feira (3).
MPT processa Meta em R$ 50 milhões e quer remoção imediata de conteúdos de assédio eleitoral
São Paulo (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, nesta quinta-feira (29), com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta, dona do Instagram, do Facebook e do Threads. O órgão cobra que a empresa retire do ar, em até 24 horas, publicações que convocam empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por causa do voto. Pede, ainda, R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos.
MPT recebe 530 denúncias de assédio eleitoral após resultado das eleições
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 530 denúncias de assédio eleitoral após o resultado das eleições de 2026. Os números registrados de 23h59 do último domingo (25) até as 17h45 desta terça-feira (27) correspondem a 21,4% das 2.467 denúncias recebidas pela instituição em todo o ano. O volume chama a atenção para a continuidade das práticas de assédio eleitoral mesmo após o encerramento da votação, com publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir trabalhadores que votaram em determinado candidato.
Pernambuco recebe última reunião do ano do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos
Pernambuco sediará, no próximo dia 10 de novembro, a última reunião de 2026 do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT). Realizado no Recife, no auditório da sede do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE), o encontro também celebrará os 25 anos de criação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT-PE), o primeiro dessa natureza no país.
MPT-PE obtém condenação contra Usina Trapiche por descumprimento da cota de aprendizagem
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Usina Trapiche S.A. por descumprimento da cota legal de aprendizagem profissional. A decisão, proferida pela Vara Única do Trabalho de Barreiros, em 15 de outubro, determinou que a empresa regularize a contratação de aprendizes no prazo de 90 dias, a partir de sua intimação específica, e pague R$ 2.226.073,68 por dano moral coletivo. O valor da indenização será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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