O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), o procurador do Trabalho Gustavo Chagas, foi um dos homenageados com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). A cerimônia de entrega da honraria ocorreu na noite de ontem (14), no Villa Apipucos Recepções, na Zona Norte do Recife, reunindo autoridades do sistema de justiça, representantes de instituições públicas e personalidades de diversas áreas da sociedade pernambucana.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta terça-feira (12), o livro “Assédio Eleitoral – Democracia e Trabalho”. O lançamento ocorreu durante a abertura do curso de aperfeiçoamento “Assédio eleitoral nas relações de trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, entre entre os dias 12 e 14 de maio.

“No mundo, por ano, são mais de 2,3 milhões de mortes por acidente de trabalho; a cada 5 minutos, vinte pessoas morrem. No Brasil, nós temos uma morte a cada três horas”. Essas foram algumas das muitas informações que o procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo Lima destacou em palestra ministrada no evento “NR-1 e Escala 6x1: gestão de mudanças e seus impactos na saúde do trabalhador”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no último dia 29 de abril. O representante do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) também participou da solenidade de abertura da solenidade, composta, ainda, pelo presidente do TRT6, o desembargador Ruy Salathiel; pelo gestor e pela gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT6, o desembargador Virgínio Benevides e a juíza do Trabalho Marcia de Windsor; e pelo juiz e membro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA 6), Pedro Ivo.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza, no próximo dia 21 de maio, no Recife, uma programação especial aberta ao público com dois eventos voltados ao debate sobre pejotização, liberdade sindical e desafios das relações de trabalho. A iniciativa integra as ações do Mês da Trabalhadora e do Trabalhador e do Maio Lilás e busca reúne representantes institucionais, especialistas e sociedade civil para ampliar o diálogo e construir propostas sobre temas centrais do mundo do trabalho. A agenda acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), que realiza o evento em conjunto com o órgão ministerial.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve decisão parcialmente favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Ebtrans Logística Ltda., empresa do setor de logística, por descumprimento da cota legal de aprendizagem profissional. A sentença foi proferida pela 3ª Vara do Trabalho do Recife e determinou o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 15 mil, a ser revertido a fundo, entidade ou projeto social da região.