MPT em Pernambuco convida rede de educação estadual para capacitação do Projeto MPT na Escola

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), promoverá, no dia 17 de março, a partir das 10h, a primeira capacitação do Projeto MPT na Escola 2026. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e é destinado aos profissionais das redes municipais de educação interessados em participar da iniciativa e fortalecer o debate sobre a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil no ambiente escolar. A capacitação é gratuita e não exige inscrição prévia.

Feriado Estadual: MPT-PE funciona em regime de plantão no dia da Data Magna (06)

Em razão do feriado estadual da Data Magna de Pernambuco, que celebra a Revolução Pernambucana de 1817, as unidades do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (06). As atividades na Procuradoria do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e Petrolina serão retomadas no dia 9 de março, segunda-feira.

TST condena CBTU por dano moral coletivo após ação ajuizada pelo MPT-PE

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em razão de tratamento discriminatório e assedioso contra oito empregados de Recife. Além das obrigações de cumprir e não cumprir, a empresa foi sentenciada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

MPT na Escola 2026: Pernambuco apresenta cronograma e lança edital da etapa estadual do Prêmio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), disponibilizou o cronograma e o edital da edição deste ano do Prêmio MPT na Escola. Essa é a 4ª edição do projeto no Estado, que já mobilizou mais de 3 mil educadores e já envolveu mais de 50 mil crianças e adolescentes.