MPT participa de audiência pública sobre PEC 491/10

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta terça-feira (15), de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a Proposta de Emenda Constitucional 491/10, que quer garantir imunidade tributária a alimentos e remédios, e também insumos agrícolas destinados à produção de alimentos, tanto de consumo humano quanto pecuário.

Caruaru firma TAC com o MPT para resolver problemas de matadouro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Caruaru firmasse Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para sanar as irregularidades de meio ambiente de trabalho encontradas em fiscalizações feitas em junho. Os problemas colocavam em risco a vida dos trabalhadores. A assinatura do termo foi feita nesta terça-feira (15), durante audiência, conduzida pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.

Refrasa é obrigada a regularizar ambiente de trabalho após morte de trabalhador

Por meio de liminar, concedida pela justiça do Trabalho, em face de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a Refrasa Serviço Ltda está obrigada a implementar série de medidas para regularizar ambiente de trabalho, garantindo espaço laboral saudável e seguro aos funcionários. A decisão foi proferida no último dia 8 pelo juiz Gênison Cirilo Cabral.

Unidade do MPT no Recife não funciona quarta (16)

Na próxima quarta-feira (16), não haverá expediente nas unidades (sede e anexo) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, devido ao feriado religioso dedicado ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade, conforme lei municipal 9.777/67. As unidades do MPT em Pernambuco nos demais municípios do estado, Caruaru e Petrolina, funcionarão normalmente neste dia.

 

Rodoviários – Grande Recife Consórcio de Transportes e Estado de Pernambuco são chamados para negociações

Em audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, nesta quinta-feira (10), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE) e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de Pernambuco (Serpe) pediram o comparecimento do Grande Recife Consórcio de Transportes e do Estado de Pernambuco para negociar as cláusulas econômicas (aumento de salários e ticket alimentação) apresentadas na pauta de reivindicações da comissão negocial formada por representantes da atual gestão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte (STTREPE) e da diretoria eleita nas últimas eleiçõesda representação.