O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) apresentaram, em conjunto, um cronograma de audiências junto a empresas de diferentes setores econômicos, com o objetivo de garantir o cumprimento legal da cota de aprendizagem. A iniciativa foi informada durante a primeira reunião do ano do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP), do qual as duas instituições são membros. O encontro aconteceu no último dia 7, na SRTb/PE.

“Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador como Direito Humano”. Esse foi o tema da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). Parceiro em ações desta natureza, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (CODEMAT), a Procuradora do Trabalho Adriana Gondim, participou da conferência municipal de Ouricuri, no Sertão Araripe, nesta terça-feira (18). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), braço do Ministério da Saúde, aconteceu no Laboratório de Saúde Pública da IX Gerência Regional de Saúde (Geres).

Os fornecedores e prestadores de serviço do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco já podem solicitar à Divisão de Orçamento e Finanças (DOF) os comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retido na fonte, referentes aos pagamentos realizados durante o exercício de 2024. Os documentos estão disponíveis para envio eletrônico ou entrega física. Para fazer a solicitação do comprovante, basta clicar aqui e preencher o formulário de solicitação.

A primeira reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (FEPETIPE), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz parte, deu início ao planejamento de ações de combate ao trabalho infantil em 2025. Na ocasião, foram iniciadas as tratativas para a realização de um seminário estadual conjunto com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco (REDE), em junho deste ano. A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, representou o órgão ministerial no encontro, realizado no último dia 6.