MPT em Pernambuco prestigia evento em alusão ao Mês da Mulher promovido pelo TRT6

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, compôs a mesa de abertura do evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJUD-6) em alusão ao Mês da Mulher, na última quinta-feira (13). Realizado na sede da EJUD-6, o evento contou com a palestra da Delegada da Mulher Bruna Cavalcanti Falcão, que falou sobre “Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras”. A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), Melícia Carvalho Mesel; e o Procurador do Trabalho Leonardo Osório também prestigiaram o evento.

Primeira plenária do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas discute gestão pós-restauração

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP/PE) realizou sua primeira plenária no último dia 24, no prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela vice-coordenadora da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), a Procuradora do Trabalho Débora Tito, participou da reunião ordinária, que apresentou os componentes e constituiu as comissões para elaboração do regimento do comitê, bem como para escolha dos representantes da sociedade civil no conselho.

Procuradora do Trabalho é homenageada em solenidade de celebração dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da UFPE

A Procuradora do Trabalho e vice-coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Débora Tito, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, nesta terça-feira (12), na solenidade de lançamento do Selo Comemorativo Alusivo aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara (CDHDHC), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A procuradora, integrante da comissão, esteve entre os homenageados do evento, que aconteceu no Auditório João Alfredo, no edifício-sede da reitoria da universidade.

Publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero

Brasília – Foi lançado nesta terça-feira (11.3) o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”. A publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero, que conta com diretrizes para a resolução de conflitos trabalhistas sem necessidade de judicialização. A obra foi produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

MPT em Pernambuco e SRTb/PE cobram cumprimento de cota de aprendizagem do setor de segurança

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), reuniram, nesta terça-feira (11), representantes de empresas do setor de segurança e representações sindicais da categoria para tratar do cumprimento da cota de aprendizagem. A audiência coletiva aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6). A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Jailda Pinto, e a coordenadora de Aprendizagem da SRTb/PE, a auditora fiscal do Trabalho Simone Brasil, conduziram a audiência, orientaram as empresas e alertaram sobre os riscos do não cumprimento da Lei 10.097/2000.