Buscando fortalecer o enfrentamento ao uso indiscriminado de agroquímicos na região do Vale do São Francisco, foi lançado, nesta terça-feira (20), o Fórum Regional de Combate aos Agrotóxicos do Vale do São Francisco. A organização foi apresentada a agricultores, empresários e representantes de instituições ligadas à agricultura durante a realização do evento Semiárido Show, em Petrolina.
Com base nos relatórios do trabalho realizado, o MPT deverá ajuizar na jusitça do Trabalho um pacote de 67 ações civis públicas contra as empresas inspecionadas. Delas, algumas já haviam sido fiscalizadas pelo órgão e estavam descumprindo tratos estabelecidos em Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e em acordos judiciais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, realizou, entre 5 e 9 de outubro, força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas na Sertão do Araripe, em Pernambuco. A ação verificou as condições de trabalho no polo gesseiro do estado, responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando estabelecer novas estratégias de atuação frente à continuidade das irregularidades trabalhistas do setor.
Para tratar das mudanças decorrentes da lei complementar 150/2015, que trata do contrato de trabalho para o trabalhador doméstico, foi realizada mais uma reunião do Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente na última sexta-feira (9). O encontro, que contou com a presença de vários órgãos e entidades, foi na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador Regional Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, manifesta apoio, em nota pública, à Semana Nacional de Mobilização de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, que acontece até a próxima sexta-feira (16).