Comissão de concurso de procurador define local e horário das provas subjetiva e prática

Nos próximos dias 5 e 12 de julho, serão aplicadas, respectivamente, as provas subjetiva e prática do 19º concurso para procurador do Trabalho. Ambas ocorrerão no mesmo local, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Recife, localizada na Rua Quarenta e Oito, 600, Espinheiro. As provas serão realizadas, nos seus respectivos dias, das 9h às 13h. Para mais informações: 81 2101.3284.

Trabalho escravo é tema da 12ª edição do MPT em Quadrinhos

O projeto MPT em Quadrinhos se encontra-se na 12ª edição. Intitulada “Trabalho escravo contemporâneo”, a revista pode ser lida ou baixada gratuitamente através do site do projeto. O objetivo dessa iniciativa é levar à sociedade informações sobre o direito trabalhista de forma lúdica e intuitiva, por meio dos recursos simples das histórias em quadrinhos (HQs). 

Incra é alvo de ação judicial do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Vanessa Patriota da Fonseca, ingressou Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo, iniciado na última quarta-feira (10), foi motivado por denúncias realizadas pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, em Petrolina, que reclamava da falta de equipamentos de proteção e da precarização do edifício sede e viaturas.

MPT e Prefeitura de Caruaru formalizam doação de terreno

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Caruaru, José Queiroz, entregou ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior,  a lei Municipal 5.536/2015 que oficializa a doação de terreno de 1.580 metros quadrados, perto da  Avenida Brasil, para a construção de unidade do órgão na cidade. Na região, também foram doados terrenos para outros órgãos públicos, tais como INSS, MTE, Polícia Federal. O ato foi acompanhado pela procuradora do Trabalho, Maria Roberta Komuro.

MPT e Anac discutem atuação conjunta no uso de aeronaves para pulverização de agrotóxicos

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos estiveram com dirigentes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) para discutir aspectos técnicos da regulamentação e do controle das aeronaves utilizadas para pulverização de agrotóxicos. O encontro ocorreu em Brasília, no dia 10 de junho.