Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Olinda lançou o programa Aprendiz Legal na cidade. A primeira turma de aprendizes será formada por jovens oriundos do trabalho infantil, jovens em cumprimento de medidas do sistema socioeducativo e jovens com deficiência, totalizando 30 aprendizes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente ao evento, representado pela procuradora Débora Tito.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), o Ministério Público Estadual, a prefeitura do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) firmarão, nesta quarta-feira (4/11), um termo de cooperação para promover a reinserção social e profissional de adolescentes em conflitos com a lei. O projeto, financiado com recursos de uma ação trabalhista ajuizada pelo MPT em Pernambuco, vai beneficiar jovens da comunidade da Mangueira e região próxima. A assinatura será às 15h no auditório do MPT-RJ, que fica no centro do Rio de Janeiro.
Em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o RioMar Shopping dá início, nesta segunda-feira (26), a campanha de comunicação sobre o trabalho infantil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionará normalmente no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. O feriado foi deslocado para a sexta-feira (30). No dia 2 de novembro é Dia de Finados e o órgão estará fechado. As atividades retornam na terça-feira (3). A informação é válida para todas as unidades do órgão no estado (Recife, Caruaru e Petrolina).
O procurador Regional do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva foi designado, pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, a integrar o Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH).