Feriado: Confira o funcionamento do MPT no Dia da Justiça e de Nossa Senhora da Conceição

Em virtude da celebração ao Dia da Justiça, nesta terça-feira (8), data comemorativa prevista no Decreto-Lei Nº 8.292/45 e na Lei Nº 1.408/1951, não haverá expediente na sede e nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. No Recife, o funcionamento também foi suspenso em função do feriado municipal dedicado à Nossa Senhora da Conceição (Lei nº 9.777/67). As atividades serão retomadas na quarta-feira (9).

Dia Mundial | Audiência na Câmara dos Deputados discute ações de combate ao uso de agrotóxicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado, realiza audiência pública para debater as ações de combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos e o impacto deles no meio ambiente e na saúde. O evento, que contará com a participação do procurador Regional do Trabalho Pedro Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, será no dia 3 dezembro, data em que é marcado o dia mundial de combate ao uso desse tipo de substância.

Dia da Pessoa com Deficiência | Após ser multada, Votorantim é obrigada a cumprir cota legal

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, feito por meio de ação civil pública, a justiça do Trabalho obrigou a empresa Votorantim Cimentos a contratar, no prazo de seis meses, 21 pessoas com deficiência. A condenação visa que a companhia cumpra o artigo 93 da lei 8.213/91 (conhecida como Lei de Cotas), completando as vagas destinadas às pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados.

Dia Mundial | Agrotóxicos é tema de nova edição da série “MPT em Quadrinhos”

Para marcar o Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, 3 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza, nesta terça-feira (1º), nova edição da série “MPT em Quadrinhos” no site www.mptemquadrinhos.com.br. Nela, aborda o tema dos agrotóxicos, mostrando que o Brasil é o maior consumidor mundial e apresentando os riscos à saúde do trabalhador e consumidores.

Dia Mundial | Em semana de combate, MPT e Fórum fazem alerta sobre riscos dos agrotóxicos

O dia 3 de dezembro é marcado pela luta internacional contra o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. A data visa chamar a atenção para o consumo desenfreado da substância, que está altamente associada à incidência de doenças como câncer, más-formações congênitas, alterações neurológicas e outras patologias genéticas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade aproveitam o momento para alertar a sociedade sobre os riscos dos agrotóxicos à saúde de trabalhadores e consumidores.