Na quarta-feira (9), às 9h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, participa de evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, organizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na programação, estão previstas as apresentações das ações e resultados do MPF no combate à corrupção, da campanha “10 medidas contra a corrupção” e do ranking nacional de transparência.
MPT e ong de controle do tabagismo buscam proteger a saúde de trabalhadores e clientes da exposição aos efeitos tóxicos e cancerígenos da fumaça do tabaco; ação acontece em Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e São Paulo
Em cerimônia nessa sexta-feira (4), às 11h, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza a aposição de fotografias dos desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade e Virgínia Malta Canavarro, respectivamente presidente e corregedora do Regional no biênio 2013/2015, na galeria de ex-dirigentes do Tribunal. O evento ocorre no 5º andar do prédio-sede da instituição, no Cais do Apolo, nº 739. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, estará presente à solenidade. A galeria reúne imagens dos magistrados que presidiram o TRT-PE desde a década de 40 e dos corregedores a partir de 1992, quando foi criado o cargo.
Portaria garante a aceitação do nome social em crachás, e-mails e comunicações internas. Uso de banheiros será de acordo com a identidade de gênero
Brasília – Uma portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, regulamenta o uso do nome social por travestis e transexuais, ou pessoas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Brasil. A medida deve ser aplicada num prazo de noventa dias.
Três de dezembro é o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza versão atualizada de legislações voltadas para o público na plataforma PCD Legal, site com conteúdo acessível para pessoas com deficiência, cujos materiais são disponibilizados nos formatos de áudio, vídeo (libras) e texto. Entre as novidades, estão o Código de Defesa do Consumidor.