Com o intuito de marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído na data de 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, na manhã desta quinta-feira (28), audiência pública para propor a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). Após o carnaval, será encaminhada ao Governo do Estado minuta de decreto.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve, na última quarta-feira (20), liminar favorável em ação civil pública (ACP) movida contra a empresa Gesso São João Indústria e Comércio, fabricante de gesso em Araripina. A produtora pode ter as atividades suspensas caso não adote, no prazo de 45 dias, as medidas exigidas pelo MPT e acatadas pela justiça por meio da decisão.
Na manhã desta quarta-feira (27), o MPT Integração, motivado pela Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promoveu o primeiro Cinema da 6ª do ano. Durante o encontro, foi exibido o filme “Doméstica”. Dirigida por Gabriel Mascaro, a obra é um copilado de imagens feitas por sete jovens que, durante uma semana, gravaram o cotidiano de suas empregadas domésticas.
Na véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído na data de 28 de janeiro, a procuradora do Trabalho Débora Tito reafirmou a posição contrária do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação ao projeto de lei do Senado 432/2013. O PL tem previsão de ser votado no mês de fevereiro.
Nesta quarta (27) e quinta-feira (28), o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza o encontro nacional anual da entidade, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro.