Nesta segunda-feira (18), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco publicou o edital de convocação de audiência pública (01/2016) que irá tratar do cumprimento da legislação de aprendizagem profissional. A atividade será realizada no dia 4 de maio e tem como objetivo assegurar o direito à profissionalização de adolescentes e jovens no estado.
Representante das entidades que integram o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (15), para definir como será a participação da entidade na Semana Nacional de Aprendizagem, que ocorre de 2 e 6 de maio. No dia 4, o Forap estará em audiência pública a ser realizada a partir das 9h no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu, na manhã desta sexta-feira (15), alunos do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE).
Para participar da audiência pública no dia 4 de maio sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco notificou 50 empresas. A atividade compõe a programação da Semana Nacional de Aprendizagem, ação promovida conjuntamente pelo MPT, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Promessa de melhor remuneração para atividade realizada longe de casa. Essa é a principal característica presente no aliciamento de mão de obra para trabalho análogo ao de escravo, que vitima principalmente pessoas oriundas das zonais rurais, com baixo nível de escolaridade e dificuldade para encontrar emprego na região em que residem. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conduz investigação sobre o assunto e alerta trabalhadores sobre propostas tentadoras de emprego, buscando evitar que sejam submetidos a condições degradantes e inseguras de trabalho.