As atividades do mês Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho tiveram início na manhã desta quarta-feira (30), com a palestra “Sofrimento mental no trabalho: os conceitos de cargas e processos de desgaste”. Promovido pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) faz parte, o evento contou com a presença do procurador e titular nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça.

O Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, realizou audiência pública, em Petrolina, com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da região. O encontro teve o objetivo de orientar os responsáveis por CFCs em 34 municípios do Sertão, entre outras questões, sobre a necessidade de registro e assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos funcionários.

Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública (ACP) em face das empresas Eurogruas Serviços Eólicos do Brasil Ltda. e GE Water & Process Technologies do Brasil Ltda. Segundo investigações do MPT, as empresas são responsáveis pela prática de dumping social e desrespeitam, entre outros direitos, intervalos entre jornadas e o não pagamento de adicionais e horas extras. Ajuizada no último dia 21, na vara do Trabalho de Garanhuns, a ação cobra pagamento de indenização por danos de um milhão de reais.

Representantes de instituições ligadas ao movimento de combate ao trabalho infantil no estado se reuniram para definir ações de sensibilização e mobilização da Semana Nacional de Aprendizagem, na última terça-feira (22). Capitaneada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a ação acontecerá entre os dias 2 e 6 de maio. Uma audiência pública será realizada na quarta-feira (4), às 9h, na Sala de Sessões do Pleno TRT-PE. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou da reunião e também estará presente nas atividades da semana.