O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, dando continuidade ao combate às irregularidades trabalhistas em autoescolas no estado, instaurou novos inquéritos civis para investigar Centros de Formação de Condutores (CFCs). Representado pelo procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, o órgão requisitou a dez empresas, de municípios do Agreste, uma série de documentos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco alerta empresas, instituições de ensino e estudantes para o respeito ao contrato de estágio. Com características próprias, a modalidade contratual tem como objetivo somar na formação educacional e profissional dos estudantes, não podendo ser utilizado para substituir mão de obra efetiva, por ser mais barato.
A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, realizado por meio de ação civil pública, a justiça do Trabalho condenou a distribuidora de filmes Orient Cinemas, situada no River Shopping Petrolina, ao pagamento de R$30 mil por dano moral coletivo, devido a diversas irregularidades trabalhistas cometidas pelo estabelecimento. Entre as práticas ilegais estão o assédio moral exercido pela gerência do cinema, a anotação incorreta da jornada de trabalho e o não pagamento das horas extras.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) reúne-se, na manhã desta sexta-feira (8), para definir o calendário de atividades conjuntas que vão marcar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril. O encontro acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e conta com a presença da procuradora Jailda Pinto, da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.
Reta final para as inscrições do Prêmio MPT de Jornalismo 2016. Os jornalistas e estudantes interessados em participar tem até o dia 6 de maio para fazerem a inscrição pela internet, por meio do site www.premiomptdejornalismo.com.br. Ao todo, a premiação distribuirá até R$ 400 mil em prêmios regionais (R$ 5 mil cada categoria), nacionais (R$ 10 e R$ 15 mil, conforme a categoria), além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada).