Comissão recebe em audiência pública denúncias de más práticas trabalhistas no McDonald’s

Na última quinta-feira (20), mais de 80 representantes de entidades de 20 países, incluindo o Brasil, participaram de audiência pública no Senado para denunciar práticas de desrespeito do McDonald’s aos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelos procuradores Leonardo Osório Mendonça e Margaret Matos de Carvalho. A atividade foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa legislativa.

MPT aciona judicialmente a Faculdade Maurício de Nassau por jornadas além do limite legal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública (ACP), na terça-feira (11), em face da unidade Caruaru da Faculdade Maurício de Nassau (Ser Educacional S/A). O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, responsável pela ação, verificou em inquérito civil excesso de jornada trabalhista e descumprimento de intervalo interjornada. O MPT pede que a justiça obrigue o estabelecimento a regularizar a conduta e a pagar por dano moral coletivo multa no valor de R$ 100 mil.

Idade mínima para o trabalho é tema de reunião com o PSDB na Câmara

Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), por meio da procuradora Ana Cláudia Bandeira Monteiro, e integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) estiveram reunidos com parlamentares do PSDB, na  Câmara dos Deputados. O motivo do encontro foi debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011.

MPT participa de audiência no Senado sobre condições de trabalho na McDonald’s

Nesta quinta-feira (20), às 9h, o Senado Federal realiza audiência pública sobre as condições de trabalho na rede de lanchonete McDonald’s. A atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, contará com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelos procuradores Leonardo Osório Mendonça e Margaret Matos de Carvalho. A audiência pública será no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado.

Vencedores do prêmio MPT de Jornalismo são conhecidos

Os grandes vencedores do Prêmio MPT de Jornalismo foram conhecidos na sexta-feira, 14 de agosto. Os trabalhos premiados apresentaram diversos assuntos relacionados ao direito trabalhista no Brasil. O principal prêmio da noite foi o da dupla de jornalistas do Zero Hora, Carlos Rollsing e Humberto Trezzi, que, além de vencerem a fase regional e nacional da categoria Webjornalismo, com a reportagem multimídia “Os novos imigrantes”, também faturaram o Prêmio Especial MPT de Jornalismo.