A Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPT em Pernambuco foi até a residência dele, onde, receptivo e cheio de bom humor, nos contou um pouco das inúmeras histórias da sua atuação como procurador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência coletiva para discutir as condições de trabalho dos educadores físicos nas academias de ginástica do município de Caruaru. Em procedimento, o órgão verificou uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. O evento acontece no dia 14 de setembro, às 14h, no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caruaru.
De 7 a 25 de setembro, as procuradoras do Trabalho Adriana Gondim e Janine Miranda estarão em intercâmbio na Espanha, onde participam de curso ofertado pela Universidade de Sevilha. No período, elas são alunas do curso avançado em direito do trabalho.
O procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça integra, nesta terça-feira (8), mesa da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que discute o mundo do trabalho. O evento visa abordar questões de desemprego, aposentadoria e discriminação, especificamente sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº43 de 2015. O projeto interrompe a aplicação da Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
No próximo dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a importância da eleição e do papel dos conselheiros, sobretudo o ligado à rede de proteção da criança e do adolescente, por serem atores fundamentais no combate ao trabalho precoce.