O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco está realizando, entre os dias 14 de setembro e 2 de outubro, o Concurso MPT em Quadrinhos. Para participar basta preencher formulário com dados pessoais e responder a pergunta: “Qual a melhor revistinha do MPT em Quadrinhos e por quê?". Na disputa, podem participar pessoas de todo o Brasil e a melhor resposta leva um box da série. O resultado será divulgado no dia 9 de outubro, no site e twitter do órgão.
De 28 de setembro a 1 de outubro será realizado o 9º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), na cidade de Belém, no Pará. O evento contará com a participação do procurador Regional do Trabalho Pedro Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Ele, que representará o Ministério Público do Trabalho (MPT), será um dos palestrantes no seminário “O debate dos agrotóxicos no Brasil: avanços e retrocessos”, marcado para o dia 30, às 10h30.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e R$ 500 mil, respectivamente. O fundamento da condenação foi o descumprimento de lei estadual (Lei 12.589/2004) que proíbe a fabricação, o comércio e o uso do amianto ou asbesto em qualquer atividade, especialmente na construção civil, pública e privada.
Os procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa e Maria Roberta Melo Komuro da Rocha participam, na próxima quinta-feira (17), da cerimônia de inauguração da sede do Ministério Público Federal em Caruaru. O convite foi feito pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal em Pernambuco, Rafael Ribeiro Nogueira Filho.
Nesta segunda-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência coletiva para discutir as condições de trabalho dos educadores físicos nas academias de ginástica do município de Caruaru. O objetivo do encontro foi orientar os representantes das academias com relação aos tipos de vínculo empregatício para depois realizar ação fiscalizatória. O evento, que aconteceu no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) da cidade, reuniu cerca de 80 pessoas.