Empetur terá que realizar concursos públicos e pagar multa de R$ 500 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) que está obrigada a realizar concurso público no prazo de um ano. A empresa também foi condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo. A decisão foi tomada na última segunda-feira (9), pelo juiz Roberto de Freire Bastos, da 3ª Vara do Trabalho de Olinda. A ação é da procuradora Janine Rêgo de Miranda.

Más condições de trabalho no Posto de Criminalística de Petrolina são objeto de ação civil movida pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou, na última terça-feira (10), ação civil pública (ACP) movida em face do Estado de Pernambuco por conta das más condições de trabalho no Posto Regional de Criminalística de Petrolina. A ação, sob responsabilidade do procurador Ulisses Dias de Carvalho, trata dos problemas encontrados na unidade de criminalística, que põem em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores do local. O juiz do caso determinou que o Governo do Estado se pronunciasse sobre o assunto em 10 dias, antes de apreciar o pedido liminar.

Posse de novos juízes do TRT-PE conta com participação do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe em exercício, Lívia Viana de Arruda, participou, na tarde da última terça-feira (10), da posse dos dez novos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE). O evento aconteceu auditório do Pleno, localizado na sede do Tribunal, no Recife.

MPT obtém liminares favoráveis em ações contra empresas do polo gesseiro pernambucano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve, na última quarta-feira (4), liminares favoráveis em três ações civis públicas (ACPs) movidas contra empresas do polo gesseiro pernambucano, localizado no Sertão do Araripe. As ações são do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e foram motivadas pela continuidade das irregularidades encontradas no meio ambiente de trabalho das empresas Gesso Marilia, Indústria de Gesso Cristal, e Indústria e Comércio de Gesso e Placas São Sebastião. Caso descumpram, as empresas poderão ter as atividades suspensas.

MPT participa da 10ª Semana de Cultura de Paz da UFPE

Com o tema "Saúde e Paz: Equilíbrio Corpo e Mente", a 5ª edição da Semana de Cultura de Paz da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tem início na próxima terça-feira (17), no auditório do Centro de Ciências Biológicas (CCB). Além de ser apoiador da iniciativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da procuradora Débora Tito, participará do painel “Ética no serviço público: assédio moral no trabalho”.