Procuradora participa de reunião do Comitê de Emprego e Trabalho Decente

Nesta quinta-feira (3), às 9h, o Comitê de Emprego e Trabalho Decente, ligado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, tem mais um encontro. Dessa vez, será no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), localizado na avenida Agamenon Magalhães, 2000, no Espinheiro. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco é integrante do grupo e será representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito. Entre os itens de pauta, está a instalação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

Grupo de trabalho seguro tem reunião para definir ações de 2016

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) realizou a primeira reunião do ano, na sexta-feira (26), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O encontro reuniu os principais representantes do Grupo para discutir as ações a serem realizadas em 2016. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, também coordenador nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

Por não cumprir cota de aprendizagem, empresa de ônibus é acionada na justiça pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a empresa de ônibus Expresso 1002 pelo descumprimento da cota de aprendizagem. A ação foi movida no dia 23 de fevereiro pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório de Mendonça. O MPT pede liminarmente que a companhia contrate em 30 dias o número de aprendizes necessários para cumprir a porcentagem legal, sob pena de pagamento de cem mil reais por dano moral coletivo.

Fundacentro faz mudança na diretoria

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) terá novo diretor do Centro Regional em Pernambuco (CRPE).  É que o atual diretor Regional, Túlio Gadêlha, pediu exoneração nesta segunda-feira (29) para assumir a Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. A partir desta terça-feira (1º) assume a instituição o engenheiro Luiz Antônio de Melo.