Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, baixou ontem (18), portaria que estabelece as diretrizes para o funcionamento do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, enquanto durarem as medidas de prevenção necessárias ao combate da Covid-19 no Brasil. Balazeiro criou também Grupo de Trabalho com o objetivo de propor e coordenar ações para reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) adota, a partir desta quinta-feira (19), de maneira integral, o regime de trabalho remoto para todos os estagiários, membros e servidores da Instituição no país. A medida, disposta na portaria 488.2020, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, tem como objetivo reforçar a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e preservar a saúde de membros e servidores do órgão.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica nesta quarta-feira (18) com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Prevenção de Acidentes de Trabalho de Pernambuco (Getrin 6), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) faz parte, emitiu, na tarde de ontem (17), ofício dirigido a empresas e órgãos públicos com orientações para ações preventivas no contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento se dirige aos cuidados no meio ambiente do trabalho, a exemplo de rotinas de assepsia dos posto de trabalho e, em especial, reforço dos equipamentos de proteção essenciais para o resguardo à saúde dos trabalhadores que desempenham funções de serviços gerais e limpeza.