O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram mais de R$ 50 mil, em multas trabalhistas, para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Sertão de Pernambuco. Foram destinados R$ 40.500 ao Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, e R$ 10 mil para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um espaço no site www.mpt.mp.br onde é possível acompanhar a evolução das destinações de valores decorrentes da atuação institucional para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O montante já ultrapassa os R$ 124 milhões, que foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o Distrito Federal.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomenda que, durante a suspensão temporária do atendimento presencial, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todas as denúncias sejam feitas, preferencialmente, por canais eletrônicos, aqui no site ou por meio do aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
Brasília – O Ministério Publico do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta terça-feira (31) com medidas que visam reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores com deficiência. As orientações são destinadas a empresas, órgãos públicos e entidades sindicais.
Os membros do Ministério Público federal, estadual, trabalhista e do tribunal de contas; do Judiciário federal e estadual; do Tribunal de Contas estadual; e da Defensoria da União em Recife e no Estado publicaram, nesta segunda-feira (30), comunicado conjunto que reforça a importância das medidas de prevenção para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19), sobretudo o isolamento domiciliar.