Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem intensificando o diálogo com entidades sindicais que representam trabalhadores, empregadores e órgãos governamentais para traçar estratégias de redução de impactos trabalhistas decorrentes da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
Brasília - Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário online está disponível aqui. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões, até o momento.
O colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estabeleceu, na segunda-feira (23), um plano de ação regional de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa considera o estado de pandemia e o crescente número de casos do Estado, bem como a necessidade de preservar as pessoas nos postos de trabalho, sobretudo as que atuam em funções essenciais.
O Governo do Estado e as prefeituras de Olinda e do Recife acataram, na segunda-feira (23), o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de reduzir o quantitativo de profissionais em atividade nas empresas de telemarketing. A iniciativa do órgão ministerial considera o estado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, sobretudo, a preservação da saúde em ambientes aglomerados.