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MPT destina mais de R$ 50 milhões decorrentes da atuação institucional para combate e prevenção à Covid-19

Brasília - Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário online está disponível aqui. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões, até o momento.

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MPT em Pernambuco estabelece plano de ação de combate ao Covid-19

O colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estabeleceu, na segunda-feira (23), um plano de ação regional de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa considera o estado de pandemia e o crescente número de casos do Estado, bem como a necessidade de preservar as pessoas nos postos de trabalho, sobretudo as que atuam em funções essenciais.

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Coronavírus: Governo do Estado e prefeituras de Olinda e do Recife acatam pedido do MPT de restringir atividade presencial em empresas de telemarketing

O Governo do Estado e as prefeituras de Olinda e do Recife acataram, na segunda-feira (23), o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de reduzir o quantitativo de profissionais em atividade nas empresas de telemarketing. A iniciativa do órgão ministerial considera o estado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, sobretudo, a preservação da saúde em ambientes aglomerados.

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Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego

Brasília - O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-coordenadora da Conalis, Carolina Pereira Mercante, redigiram Nota Técnica colocando o MPT à disposição de entidades governamentais, empresariais e profissionais, para proceder as mediações necessárias decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho.
 

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