MPT em Pernambuco não terá expediente nesta segunda-feira (11), em função de feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco não terá expediente nesta próxima segunda-feira (11), em virtude do feriado regimental da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. O funcionamento em regime de plantão é válido tanto na sede, localizada no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. As unidades do órgão ministerial no estado retomam as atividades normais na terça-feira (12).

FORAP planeja ações da rede de proteção para o 2º semestre

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, participou, na tarde dessa terça-feira (5), de reunião promovida pelo Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional (FORAP). O encontro, realizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), tratou sobre a agenda de atividades semestral do fórum.

Novo procurador-geral do Trabalho é empossado

Brasília – O procurador-geral do Trabalho eleito, Gláucio Araújo de Oliveira, foi empossado nesta quinta-feira (7.8), pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, para comandar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no biênio 2025-2027. A solenidade, realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acompanhada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, pela secretária-geral do Ministério Público da União (MPU), Eliana Péres Torelly de Carvalho, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que deixa o posto após dois biênios na direção do MPT.

Prefeitura do Município do Paulista sanciona Projeto de Lei sugerido pelo MPT em Pernambuco

Uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, contra o município de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), teve como desfecho a elaboração de uma Lei Municipal voltada à promoção da saúde, prevenção de doenças ocupacionais e proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores em situação de emergência em saúde. A Lei 5.391/2025, aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo prefeito de Paulista, Severino Ramos de Santana, contempla proposições do órgão ministerial, que participou da elaboração da minuta da norma, por meio da procuradora do Trabalho Jailda Pinto, à frente da ação judicial.

Nomeado novo procurador-geral do Trabalho

Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, assinou a nomeação do subprocurador-geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira como novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 5.8. O mandato se inicia no dia 7 de agosto.