MPT em Pernambuco obtém condenação do Hospital Santa Joana por irregularidades na qualidade do ar e falhas em segurança e saúde no trabalho

A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco contra o Hospital Santa Joana, localizado no Recife. A decisão da 2ª Vara do Trabalho da capital reconhece o descumprimento de normas de segurança e saúde ocupacional, principalmente em relação à má qualidade do ar em ambientes internos, e condena a unidade privada de saúde ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

MPT em Pernambuco participa de abertura do Encontro Nacional dos Escritórios de Direitos Humanos e das Comissões de Inclusão

O Seminário de Enfrentamento aos Crimes Relacionados à Primeira Infância, promovido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (4), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Na ocasião, que marcou a abertura do Encontro Nacional dos Escritórios de Direitos Humanos e das Comissões de Inclusão, a coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a Procuradora do Trabalho Jailda Pinto, representou o órgão ministerial. O encontro aconteceu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife.

Procuradora Melícia Carvalho Mesel fala sobre a atuação do MPT na prevenção e no combate ao assédio e outras violências no trabalho durante palestra em Caruaru

A procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel, coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participou, na tarde da última terça-feira (29), de uma tarde de palestras com o tema “Assédio moral e outras formas de violência psíquica no ambiente laboral”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Subseção Caruaru, em parceria com o Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A atividade, alusiva ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ocorreu no auditório da sede da OAB Caruaru.

MPT em Pernambuco discute estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas em seminário no Recife

Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco integrou, nesta quarta-feira (30), o seminário “Você sabe o que é tráfico de pessoas?”, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) de Pernambuco, em parceria com o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP). A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), procuradora do Trabalho Débora Tito, representou o órgão ministerial ao longo da programação do evento, realizado no Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife. 

MPT em Pernambuco compõe seminário alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco integrará, nesta quarta-feira (30), o seminário “Você sabe o que é tráfico de pessoas?”, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) de Pernambuco em parceria com o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP). No evento, alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o órgão ministerial contará com a representação da coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e integrante do CIETP, procuradora do Trabalho Débora Tito. O seminário, aberto ao público, será realizado no Auditório 2 do Museu Cais do Sertão, localizado no Bairro do Recife, a partir das 8h30.