MPT em Pernambuco articula com PRF curso para profissionais da segurança pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, nesta quarta-feira (27), de reunião com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para estruturar um curso de qualificação direcionado aos policiais da categoria. Representaram o órgão ministerial, na ocasião, a coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), procuradora do Trabalho Jailda Pinto; e o coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), procurador do Trabalho Ulisses Carvalho. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes desenvolvidas pelo MPT em Pernambuco.

MPT em Pernambuco participa de discussão de ações em favor dos catadores de recicláveis no estado

O coordenador regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP), o procurador do Trabalho Leonardo Osório, participou, na manhã desta segunda-feira (25), de reunião plenária do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco (FLIC/PE). O encontro aconteceu na sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), localizada no bairro dos Aflitos.

Prefeitura de Caruaru atende recomendação do MPT e regulamenta cotas de aprendizes em contratos públicos

A Prefeitura de Caruaru atendeu à recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), e publicou, no último dia 29 de julho, o Decreto Municipal nº 83/2025, que regulamenta o cumprimento das cotas de reserva de vagas para aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social em contratos celebrados pela Administração Pública Municipal. 

MPT-PE reúne hospitais da RMR para recomendar a alimentação de notificações de agravos relacionados ao trabalho no SINAN

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, convocou hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) para reforçar a importância da organização de setores de vigilância epidemiológica voltados ao registro de agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A atividade realizada no último dia 13, no Real Hospital Português, abrangeu capacitação sobre o tema para as equipes presentes por intermédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Estadual, em apresentação trazida pela sanitarista Adriana Guerra.

Agosto Dourado: MPT em Pernambuco fiscaliza hospitais da RMR para verificar condições de trabalho de gestantes

Em alusão ao Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno e à proteção da saúde materno-infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou inspeções em hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) para verificar as condições de trabalho de gestantes. A iniciativa foi conduzida pela Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) e pela Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), sob responsabilidade das procuradoras do Trabalho Adriana Gondim e Jailda Pinto, respectivamente.