MPT-PE articula ações de combate ao trabalho infantil com MPPE e Rede de Proteção de Caruaru

A coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Jailda Pinto, participou, nesta quarta-feira (1º), de audiência conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça Sílvia Amélia de Melo Oliveira, e integrantes da rede de proteção à infância. O encontro, realizado na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, deu continuidade às ações voltadas à erradicação da exploração de mão de obra infantil no Agreste do estado.

Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel participou, em Brasília, de reunião que debateu Projeto de Lei que visa alterar a Lei Maria da Penha

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Melícia Carvalho Mesel, participou, no último dia 22, de reunião entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), da qual é a representante Titular no âmbito do MPT. O encontro, realizado na sede do CNMP, em Brasília, tratou sobre os impactos do Projeto de Lei (PL) nº 1.050/2024, que propõe alterações ao artigo 41 da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Compareceram à reunião membras e membros dos vários ramos do Ministério Público de todo o País. O encontro foi conduzido pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e contou com exposições das Procuradoras e Promotoras ali presentes.

MPT-PE discute cenário trabalhista nas telecomunicações em seminário do SINTTEL-PE

O procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Leonardo Osório participou, no último dia 26, do Seminário Jurídico - Cenários do Direito do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTTEL-PE). Na ocasião, o representante do MPT-PE integrou mesa de debate que analisou o panorama trabalhista no setor de telecomunicações, entre perspectivas e desafios da área.

MPT em Pernambuco integra nova coordenação do FECIAT-PE em reunião de retomada do fórum

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco passou a integrar a nova coordenação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT-PE). A decisão foi tomada durante a primeira reunião plenária de retomada do fórum, realizada no último dia 22, no Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no bairro da Boa Vista. O encontro foi promovido pelo MPT e pelo MPPE, por meio do CAO Meio Ambiente, e contou com a representação da procuradora-chefe substituta Gabriela Maciel.

MPT em Pernambuco participa no VIII Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Extensões em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, entre os dias 17 e 19 de setembro, do VIII Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Extensões em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre. A coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, e o servidor do MPT em Pernambuco Fydel Mota participaram do evento. Vanessa Patriota e Fydel Mota participaram na condição de integrantes do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica”, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).