O decano do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o procurador Regional Waldir Bitu, representou o órgão ministerial, na noite de ontem (13), durante a abertura do XXVIII Encontro regional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6). O encontro, que acontece em Porto de Galinhas, tem como tema central os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco publicou escala de Plantão para o próximo trimestre - abril, maio e junho. A portaria 54, de 27 de março de 2023, determina a atuação do órgão ministerial nos finais de semana; nos feriados; e nos pontos facultativos. O plantão contempla a sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 6ª Região, no Recife, e as respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelas procuradoras do trabalho Maria Roberta Komuro e Lívia Arruda, reuniu em audiência coletiva representantes do Conselho Distrital e da Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O encontro, realizado na sede do órgão ministerial no Recife, na última sexta-feira (31), deu prosseguimento a uma série de diálogos que visam melhorias das condições de trabalho de funcionários das empresas da ilha, que por sua vez não vinham cumprindo a totalidade das Normas Regulamentadoras (NR) voltadas ao setor.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco destinou R$ 134 mil para o Abrigo Cristo Redentor: Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Jangadinha, situado no município de Jaboatão dos Guararapes. A reversão foi usada pelo centro para a aquisição de materiais necessários para manutenção dos idosos residentes, compreendendo alimentação, higiene pessoal e saúde.
A procuradora-chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e o procurador do Trabalho Leonardo Osório participaram, na manhã de hoje (04), da solenidade que marcou a assinatura do Termo de Cooperação para implantação do plano estadual da política nacional de trabalho da pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional. A Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), a ministra Rosa Weber; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estiveram à frente do evento, que foi bastante prestigiado. A solenidade aconteceu no salão das bandeiras do Palácio do Campo das Princesas.