As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em regime de plantão nesta sexta-feira (21), em função do feriado de Tiradentes. O expediente volta ao normal na próxima segunda-feira (24), com atendimento ao público de 8h às 15h.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, no último dia 29 de março, da ação “Pop Rua Jud: inovação social e acesso à justiça”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, voltada à prestação de serviços à população em situação de rua, aconteceu na Praça Dezessete, em frente ao Fórum Thomaz de Aquino, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. Cada instituição participante ocupava um estande para o qual eram direcionadas as pessoas, de acordo com a necessidade identificada em uma triagem prévia. A procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e os procuradores do Trabalho Gabriela Tavares e Leonardo Osório, representaram o órgão ministerial no espaço.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Gustavo Chagas, participou, no último dia 28 de março, do Seminário de Coordenação Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF). Gustavo Chagas participou de painel com autoridades do setor marítimo. Na ocasião, ele ministrou a palestra “O papel do Ministério Público do Trabalho no setor portuário aquaviário”.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), promoveu, nos dias 13 e 14 de Abril, oficinas sobre Notificação Compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) nos municípios de Caruaru e Cabo de Santo Agostinho. A ação, voltada para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs) de empresas enquadradas em grau de risco 4, tem como principal objetivo promover a capacitação dos profissionais de saúde para o registro de casos de Notificação Compulsória de Agravos à saúde do trabalhador no SINAN.
Em alusão à campanha do Abril Verde, o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin 6), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz parte, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud 6), promove, na próxima quarta-feira (19), a palestra “Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS”. O evento será realizado na sede da Ejud 6, a partir das 13h30. Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui.