Rio de Janeiro - A 67° edição da revista MPT em Quadrinhos será lançada no dia 12 de abril, às 17h, em um evento presencial no Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Dessa vez, a tradicional HQ apresenta como tema o Projeto Ouro Negro, da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT.
Brasília - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, lançou a versão digital do livro Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas. Os artigos foram selecionados por meio do Edital n.º 2/2021 - Conaete/MPT.
Brasília - Em audiência realizada na quarta-feira (29), no Senado Federal, o MPT defendeu a importância das mudanças na legislação que buscam melhorias aos trabalhadores submetidos a trabalho escravo. O debate foi realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa e foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Brasília – Os recentes casos de trabalho escravo foram tema de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo Deputado Federal Padre João (PT-MG) e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira.
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os resultados da consulta pública sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição nos próximos sete anos. As respostas servem como orientação para o novo plano institucional que estará em vigor durante o período de 2023 a 2030.