Nesta quarta-feira (10), das 9h às 16h, será realizada, no Centro de Convenções de Pernambuco, a 2ª Feira da Aprendizagem Profissional. O evento é promovido pelo Ministério do Trabalho e pelo Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto representará o órgão na atividade.
Foi lançado mais um número da revista “Direitos, Trabalho e Política Social”, uma publicação eletrônica vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A revista é semestral e contém, nesta terceira edição, 13 artigos elaborados a partir de dois temas centrais: meio ambiente de trabalho e trabalho análogo à escravidão.
Fruto da sua atuação administrativa e judicial, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco tem a possibilidade de reverter, em favor de órgãos/instituições/entidades, valores provenientes de multas e acordos. O cadastro está em fase de atualização neste mês de agosto. A ideia da reversão das multas é beneficiar projetos de relevância social, contribuindo com a melhoria da comunidade regional onde o órgão público também se insere.
Os municípios de Cachoeirinha, Passira, Pesqueira, São José do Egito, Triunfo e Vertentes firmam Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco que trata da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Os procedimentos foram conduzidos pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa.
Uma das maiores empresas do polo de confecção de Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para não mais terceirizar a atividade-fim do negócio. Embora já proibida por lei, a terceirização da atividade-fim estava acontecendo na Scaven, de acordo com a investigação do órgão, gerando uma série de prejuízos aos trabalhadores. O documento foi assinado em 19 de julho, em Caruaru.