Em passagem pela capital pernambucana, nesta terça-feira (12), para tratar de assuntos jurídicos e administrativos, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, fez visita de cortesia à unidade do MPT no Recife. Na ocasião, foi recebido pelo procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, e demais membros do colegiado.
Presidida pela procuradora Vanessa Patriota, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o município de Salgueiro realiza audiência pública sobre trabalho infantil na manhã desta quarta-feira (6), com o intuito de atrair a atenção da população para as consequências prejudiciais da prática para o desenvolvimento infantil.
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos desaprova a sanção presidencial da Lei nº 13.301/2016, nesta segunda (27), que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti. Em especial, a crítica está em relação à pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para controle do inseto.
Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai até 10 de julho; Porto Alegre terá audiência em 22 de setembro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, neste domingo (26/6), consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de anteprojeto que regulamentará política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.
Em audiência realizada na última sexta-feira (17), durante a Segunda Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco garantiu, por meio de acordo judicial, o fornecimento de quarenta cestas básicas para a Fundação Terra. O trato diz respeito à ação civil pública (ACP) ajuizada em 2014 pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça em face da empresa Novatec Construções e Empreendimentos.