O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, prestigiou, na noite da última quarta-feira (17), a cerimônia de posse do novo comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general de Exército Artur Costa Moura.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco alerta empresas, instituições de ensino e estudantes para a função educativa do contrato de estágio. Contratar estagiários buscando reduzir custos com INSS, FGTS e 13º salário, utilizando a mão de obra dos estudantes no lugar de empregados configura fraude trabalhista.
Para marcar o Dia do Estagiário, 18 de agosto, o procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa escreveu o artigo "A crise não pode ser desculpa para fraude trabalhista via contrato de estágio". Confira o texto na íntegra.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Projeto PCD Legal, disponibilizou neste mês o conteúdo da Lei Brasileira de Inclusão em áudio, vídeo em libras com áudio e legendas e formato para leitor de tela, além do PDF e do flipping book. O leitor também pode acessar a versão do texto em linguagem simplificada. Todo o material está no site www.pcdlegal.com.br.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, participa da posse do novo comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), o general de Exército Artur Costa Moura. O evento é nesta quarta-feira (17), às 19h, no Quartel-General do CMNE, no Curado. O general Moura assume a função no lugar do também general de Exército Manoel Luiz Narvaz Pafiadache.