Procuradora discute aprendizagem em audiência nesta segunda (19)
A convite da Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública sobre os 16 anos da lei do aprendiz no Recife.
A convite da Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública sobre os 16 anos da lei do aprendiz no Recife.
Grupo de quatro servidores da Gerência de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público do Trabalho (MPT) deu suporte à força-tarefa de fiscalização das obras da Transposição do Rio São Francisco. A atividade, cujo objetivo foi avaliar as condições de meio ambiente de trabalho no trecho leste da construção, ocorreu no período de 12 a 16 de novembro em Pernambuco.
Procurador Regional do Trabalho, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, participou do evento.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela execução das obras da Transposição do Rio São Francisco, no eixo leste. No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira (15), os procuradores pediram a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, diante do grave risco de acidente de trabalho no local.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil Ltda. A justiça condenou a empresa pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes. Caso descumpra a determinação judicial, a Fiat deverá pagar multa diária de cinco mil reais, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.