O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo Procurador do Trabalho Leonardo Osório, realizou, entre esta segunda-feira (7) e a quarta-feira (9), inspeções em quatro unidades prisionais no Interior do Estado. Receberam a visita os municípios de Buíque, Arcoverde, Pesqueira e Tacaimbó.

“A Aprendizagem Profissional foi pensada para adolescentes a partir dos 14 anos de idade e essa não foi uma decisão aleatória. Existem inúmeras pesquisas comprovando que, a partir dos 14 anos, os adolescentes saem da escola para procurar uma fonte de renda”. A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a Procuradora do Trabalho Jailda Pinto, iniciou desta forma a sua participação no II Seminário da Nova Lei de Licitações, promovido pelo Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP). O evento, realizado ontem (9), na Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), contou com apresentação de abertura da Orquestra Criança Cidadã e o testemunho de duas Aprendizes. Além do MPT em Pernambuco e da SRTb/PE, participaram o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE).

Na segunda-feira (07), os estagiários de Direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) realizaram visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Na ocasião, eles acompanharam a sessão do Pleno na Corte, que contou com sustentação oral da Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, em um caso relacionado ao combate ao trabalho escravo. O servidor do 3º Ofício Geral da PRT6 Breno Mustafa acompanhou os estagiários na visita.

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, reuniu-se, na tarde de ontem (08), com a promotora da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Rafaela Melo, para avaliar o cumprimento da cota de aprendizagem no município da Região Metropolitana do Recife (RMR). Paulista é um dos municípios em que o Ministério Público do Trabalho (MPT), em articulação com a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), acompanha a implementação da Aprendizagem Profissional, conforme Lei 10.097/2000, conhecida como Lei de Aprendizagem.