O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), promoveu uma mediação para tratar da regularização de contratos de trabalho e do pagamento de passivos trabalhistas de trabalhadores terceirizados do setor de asseio, conservação e limpeza urbana. A audiência ocorreu na manhã da última quinta-feira (10), por videoconferência.

A unidade sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco localizada no Recife funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (16), em função do feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade, conforme a Portaria nº 243.2024. A unidade retoma o funcionamento normal na quinta-feira (17). As Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina mantêm funcionamento normal.

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, participou, no último dia 9, de reunião com a Rede de Proteção do município de Riacho das Almas, no Agreste do estado. O encontro, realizado em modo virtual, deu continuidade ao acompanhamento do MPT e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do resgate de crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil em feiras livres de municípios no Agreste do estado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa, na próxima sexta-feira (18), de um seminário em celebração ao Dia Internacional Nelson Mandela. O evento será realizado a partir das 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, no Recife. Promovido em parceria com instituições públicas, organizações governamentais e não governamentais (ONGs), o seminário tem como objetivo homenagear o legado de ativismo do líder sul-africano, reconhecendo, valorizando e disseminando os princípios por ele defendidos. A programação culmina com o lançamento do Fórum de Combate ao Racismo em Pernambuco. Aberto ao público, o evento reafirma o compromisso do MPT e das instituições parceiras com a promoção da igualdade étnico-racial, dos direitos humanos e dos valores democráticos. As inscrições podem ser feitas aqui.