MPT-PE participa de encerramento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2025

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pela procuradora do Trabalho Gabriela Maciel, participou, na última quinta-feira (23), da cerimônia de encerramento do ciclo 2025 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O evento, realizado no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, celebrou os 20 anos da iniciativa em Pernambuco com apresentações culturais, homenagens e a premiação de estudantes e profissionais da educação que se destacaram nas atividades do programa.

MPT-PE realiza cerimônia de premiação do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas 2024 no Sertão do Araripe

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (CODEMAT), realizará, no dia 29 de outubro de 2025, às 13h30, no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) Araripe, em Araripina, a cerimônia de premiação das escolas e estudantes vencedores do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro, referente à edição 2024.

MPT-PE ajuíza 36 ações para assegurar cumprimento da cota de aprendizagem profissional em empresas de Pernambuco

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou 36 Ações Civis Públicas (ACPs) contra empresas que descumpriram a cota legal de contratação de aprendizes prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As ações são fruto da atuação do Grupo de Trabalho (GT) de Aprendizagem Profissional, instituído pela Portaria nº 73, de 15 de abril de 2025, com o objetivo de fortalecer o cumprimento da legislação e promover a inclusão social de adolescentes e jovens no mundo do trabalho.

“Uma política corporativa de prevenção ao assédio precisa passar pela integração dos setores”, afirma procuradora do Trabalho

A procuradora do Trabalho Ana Carolina Lima Vieira, do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), participou, no último dia 22, da palestra “Prevenção contra Assédio no Ambiente de Trabalho”, realizada na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC Recife). O evento foi promovido pelo Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), e reuniu especialistas, magistradas, magistrados e representantes institucionais para debater estratégias de enfrentamento ao assédio no ambiente laboral.