MPT em Pernambuco participa do Encontro Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Santa Cruz do Capibaribe

Nesta quinta-feita (22), a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou do Encontro Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (PETI), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco (SDSCJPVD/PE), tendo como tema central “A Importância do Registro e da Notificação Integrada no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, realizado em Santa Cruz do Capibaribe.

Comunicado Importante: Comprovantes de Rendimentos e Imposto de Renda Retido na Fonte disponíveis para retirada

A Divisão de Orçamento e Finanças do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (PRT 6ª Região) informa aos seus fornecedores que os comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retido na fonte, referentes aos pagamentos realizados durante o exercício de 2023, estão agora disponíveis para envio eletrônico ou entrega impressa.

MPT PE media a construção de instrumento coletivo entre o SINTEPAV-PE e a SINICOM

A mediação, promovida pela procuradora do Trabalho Débora Tito, realizada na última sexta-feira (16), viabilizou consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco. (SINTEPAV-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (SINICOM) quanto ao instrumento coletivo de trabalho. Uma nova audiência foi marcada para a segunda-feira (16), às 10h, para tratar de duas questões que restaram pendentes, pois demandam consulta às bases patronais.

Procuradores do Trabalho detalham ação contra Prevent Senior no Senado

As investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) apuraram que, durante a Pandemia da Covid-19, a Prevent Sênior manteve cerca de 3,6 mil profissionais trabalhando infectados nos 14 dias após a confirmação da doença. A informação foi revelada pelo Procurador do Trabalho Murillo César Buck Muniz durante participação, na terça-feira (20), em audiência pública da Comissão de Assistência Social do Senado Federal que debateu desdobramentos de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior.