A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, participou de reunião com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), nesta terça-feira (20), para tratar sobre a iniciativa de implementação de aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. O encontro aconteceu na sede do órgão ministerial.

No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, torna público o calendário funcional com as datas comemorativas, feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. O ato determina o expediente de atividades na sede da instituição, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina.

Acesse a portaria aqui.

A unidade do Recife do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionará das 7h às 14h. A medida vale para o expediente interno, bem como para atendimento ao público. A unidade retoma o horário normal de funcionamento, de 8h às 15h, na sexta-feira (9).