MPT em Pernambuco participa do Encontro Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Santa Cruz do Capibaribe

Nesta quinta-feita (22), a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou do Encontro Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (PETI), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco (SDSCJPVD/PE), tendo como tema central “A Importância do Registro e da Notificação Integrada no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, realizado em Santa Cruz do Capibaribe.

Comunicado Importante: Comprovantes de Rendimentos e Imposto de Renda Retido na Fonte disponíveis para retirada

A Divisão de Orçamento e Finanças do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (PRT 6ª Região) informa aos seus fornecedores que os comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retido na fonte, referentes aos pagamentos realizados durante o exercício de 2023, estão agora disponíveis para envio eletrônico ou entrega impressa.

MPT PE media a construção de instrumento coletivo entre o SINTEPAV-PE e a SINICOM

A mediação, promovida pela procuradora do Trabalho Débora Tito, realizada na última sexta-feira (16), viabilizou consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco. (SINTEPAV-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (SINICOM) quanto ao instrumento coletivo de trabalho. Uma nova audiência foi marcada para a segunda-feira (16), às 10h, para tratar de duas questões que restaram pendentes, pois demandam consulta às bases patronais.