MPT em Pernambuco fiscaliza irregularidades trabalhistas em empresas do setor hoteleiro de Fernando de Noronha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, inspecionou, no último mês de outubro, mais de 30 empresas do setor hoteleiro do Arquipélago de Fernando de Noronha. O objetivo da força-tarefa foi verificar as denúncias recebidas, principalmente, sobre a ausência de registro de carteira de trabalho e a cobrança da taxa de preservação ambiental (TPA) e o meio ambiente do trabalho, especialmente alojamentos de trabalhadores.

MPT em Pernambuco participa da Semana do MP 2022

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prestigiou sessão solene da Semana do MP 2022, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e o procurador regional do Trabalho Ramon Bezerra representaram o órgão ministerial. A solenidade aconteceu na tarde de ontem (23), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). Na ocasião foi concedida a medalha ao mérito “Patrono Roberto Lyra” a autoridades e houve uma apresentação cultural do artista Jessier Quirino. 

Copa do mundo 2022: Nos dias de jogo do Brasil, MPT em Pernambuco funciona em horário especial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco adotará horário de expediente e atendimento ao público externo especial nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2022. Seguindo a Portaria nº 224/2022, nos dias 24/11 e 02/12 o expediente das 07h às 14h. Já no dia 28/11, o expediente será das 7h às 11h. A medida é válida para todas as unidades do MPT no estado, no Recife, em Caruaru e em Petrolina.

MPT em Pernambuco realiza capacitação no combate ao trabalho escravo

A procuradora do Trabalho e coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conaete), Débora Tito, promoveu, na última quarta-feira (16), mais uma edição do projeto de capacitação da rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo. A iniciativa, realizada com profissionais do Recife, tem como objetivo oportunizar o acompanhamento psicossocial e o acesso a políticas públicas aos trabalhadores que foram submetidos ao trabalho análogo à de escravo após o resgate.