MPT em Pernambuco participa de seminário da OAB sobre liberdade sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou do primeiro dia do Seminário Liberdade Sindical e Desafios do Sindicalismo, ontem (28), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE). O procurador do Trabalho e coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), José Laízio Pinto Júnior representou o órgão ministerial no evento.

Forap e Fepetipe promovem audiência pública contra a MP 1.116

Unindo-se à mobilização nacional em defesa da Aprendizagem Profissional e contra a Medida Provisória (MP) 1.116, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) promovem audiência pública, na próxima quinta-feira (30), às 13h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro reúne representantes de organizações, órgãos públicos, sociedade civil, além de jovens.

Procurador do Trabalho ministra palestra sobre assédio para servidores do TRE

O procurador do Trabalho e presidente da Comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação (CAMSD) da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT 6), José Laízio Pinto, ministrou palestra, na última terça-feira (21), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), sobre os caminhos para prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual e às diversas formas de discriminação. O evento aconteceu na sala de sessões do tribunal e contou com a participação de estagiários, magistrados e servidores do órgão.

Procuradora do Trabalho participa de Encontro estadual sobre o Trabalho infantil

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou, na última quarta-feira (22), do Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco. A partir do tema “A proteção social para o enfrentamento ao trabalho infantil”, o evento ressaltou a importância da identificação e do registro de casos como forma de proteção social das crianças e adolescentes vítimas dessa problemática, além de promover a reflexão sobre o impacto das desigualdades sociais na ocorrência de trabalho precoce.

São Pedro: PTM de Caruaru interrompe atividades nesta quarta-feira (29)

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) não funcionará nesta quarta-feira (29), em função do feriado municipal de São Pedro. Na data, a unidade irá atuar em esquema de plantão. Tanto a sede do órgão ministerial, no Recife, quanto a PTM de Petrolina mantêm as atividades. A unidade do Agreste do estado retoma o funcionamento normal na quinta-feira (30).