2025

1. Lista de procedimentos aptos para descarte

2024

1. Lista de Eliminação de Documentos nº 01.2024 – 1º Lote - Procedimentos Atividade Fim

2. Lista de Eliminação de Documentos nº 02.2024 – 2º Lote - Procedimentos Atividade Fim

3. Lista de Eliminação de Documentos nº 03.2024 – 3º Lote - Procedimentos Atividade Meio

• Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030
• Neve no Sertão - A Experiência do MPT na (re)configuração do ambiente de trabalho do maior polo gesseiro do mundo

No último dia 08 de março, data que marca o Dia da Mulher, o procurador do Trabalho Leonardo Osório representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no 15º Seminário da Mulher Trabalhadora. Na ocasião, Leonardo Osório ministrou palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O evento aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE). 

Desfazimento 2026

Desfazimento de Bens Móveis e Materiais Inservíveis

• Edital nº 01/2026
•  Anexo

Desfazimento 2025

Desfazimento de Material Bibliográfico

• Edital nº 01/2025
•  Anexo

Desfazimento de Bens Móveis e Materiais Inservíveis

• Edital nº 02/2025
• Anexo
• Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Mobiliário e Bens Diversos

• Edital nº 03/2025
• Anexo
• Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Bens

 Desfazimento 2024

Desfazimento de Bens Móveis e Materiais Inservíveis

• Edital nº 04/2024
  
• Anexo nº 04/2024
• Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Mobiliário
• Retificação Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Mobiliário

• Edital nº 03/2024
  
• Anexo nº 03/2024
• Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Bens Móveis

• Edital nº 02/2024
  
• Anexo nº 02/2024
• Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Materiais

• Edital nº 01/2024
  
• Anexo nº 01/2024
• Resultado da Classificação dos Donatários Habilitados - Desfazimento de Bens de TI

 Desfazimento 2022

Desfazimento de Bens Móveis e Materiais Inservíveis

• Edital nº 01/2022 
• Anexo nº 01/2022
  
• Edital nº 01/2022 (republicado em 30/11/2022)
• Anexo nº 01/2022 (republicado em 30/11/2022)

 Desfazimento de Bens Móveis e Materiais Inservíveis

• Edital nº 02/2022 
• Anexo nº 02/2022
• Edital n° 02/2022 (republicado em 11/11/2022)

Desfazimento de Bens Móveis e Materiais Inservíveis

• Edital nº 03/2022 
• Relatório Final

PORTARIA PGT Nº 1240.2024

PORTARIA PRT6 Nº 237.2024

RESOLUÇÃO CNJ/CNMP Nº 10.2024

Anexo I

Anexo II

FORMULÁRIO - CADASTRAMENTO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE

ORIENTAÇÕES - PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

Anexo III

TERMO DE CONSENTIMENTO - LGPD

Anexo IV

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

Link para autocadastramento

https://destinacoes.mpt.mp.br/home