Incra é alvo de ação judicial do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Vanessa Patriota da Fonseca, ingressou Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo, iniciado na última quarta-feira (10), foi motivado por denúncias realizadas pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, em Petrolina, que reclamava da falta de equipamentos de proteção e da precarização do edifício sede e viaturas.

MPT e Prefeitura de Caruaru formalizam doação de terreno

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Caruaru, José Queiroz, entregou ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior,  a lei Municipal 5.536/2015 que oficializa a doação de terreno de 1.580 metros quadrados, perto da  Avenida Brasil, para a construção de unidade do órgão na cidade. Na região, também foram doados terrenos para outros órgãos públicos, tais como INSS, MTE, Polícia Federal. O ato foi acompanhado pela procuradora do Trabalho, Maria Roberta Komuro.

MPT e Anac discutem atuação conjunta no uso de aeronaves para pulverização de agrotóxicos

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos estiveram com dirigentes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) para discutir aspectos técnicos da regulamentação e do controle das aeronaves utilizadas para pulverização de agrotóxicos. O encontro ocorreu em Brasília, no dia 10 de junho.

São João | Confira o expediente do MPT em Pernambuco

Conforme a portaria nº 128, de 19 de dezembro de 2014, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco terá funcionamento diferenciado durante o feriado de São João. O órgão, em todas as suas unidades (Recife, Caruaru e Petrolina), não estará aberto na segunda-feira (22), em razão da troca com o feriado de Corpus Christi, quando funcionou normalmente. A véspera de São João (23) é ponto facultativo. As atividades retornam na quinta-feira (25).

MPT divulga edital de seleção de estagiários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco disponibiliza, nesta terça-feira (16), edital para o processo de seleção de estagiários. O concurso visa ao preenchimento de cadastro de reserva de estudantes das áreas de Administração, Direito, Informática, Jornalismo e Secretariado, para desenvolver atividades na unidade do MPT no Recife. Também há seleção de cadastro para estagiários da área de Direito nas unidades de Petrolina e Caruaru.