A procuradora do Trabalho Jailda Pinto participa, na próxima terça-feira (8), do Seminário “Aprendizagem Profissional e Perspectivas para a Juventude”, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Pernambuco em conjunto com a Fundação Roberto Marinho. O evento, que marca os 48 anos de criação do CIEE, tem início às 9h no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública (ACP), na última sexta-feira (26), em face da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o MPT entrou com ação judicial contra a autarquia estadual, responsável pela administração e execução do registro de empresas mercantis, por terceirização ilegal de mão de obra e solicita multa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil.
Nesta quinta-feira (3), às 9h, o Comitê de Emprego e Trabalho Decente, ligado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, tem mais um encontro. Dessa vez, será no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), localizado na avenida Agamenon Magalhães, 2000, no Espinheiro. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco é integrante do grupo e será representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito. Entre os itens de pauta, está a instalação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) realizou a primeira reunião do ano, na sexta-feira (26), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O encontro reuniu os principais representantes do Grupo para discutir as ações a serem realizadas em 2016. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, também coordenador nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a empresa de ônibus Expresso 1002 pelo descumprimento da cota de aprendizagem. A ação foi movida no dia 23 de fevereiro pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório de Mendonça. O MPT pede liminarmente que a companhia contrate em 30 dias o número de aprendizes necessários para cumprir a porcentagem legal, sob pena de pagamento de cem mil reais por dano moral coletivo.