Os municípios de Cachoeirinha, Passira, Pesqueira, São José do Egito, Triunfo e Vertentes firmam Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco que trata da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Os procedimentos foram conduzidos pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa.
Uma das maiores empresas do polo de confecção de Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para não mais terceirizar a atividade-fim do negócio. Embora já proibida por lei, a terceirização da atividade-fim estava acontecendo na Scaven, de acordo com a investigação do órgão, gerando uma série de prejuízos aos trabalhadores. O documento foi assinado em 19 de julho, em Caruaru.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba lançou o projeto ‘NRs em Cordel’, como ação da campanha “Chega de Acidentes de Trabalho”. O projeto é inédito e traduziu as 36 Normas Regulamentadoras (NRs) de prevenção de acidentes em cordéis.
Para tratar do aliciamento de trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa de audiência pública nesta terça-feira (2), em São José do Belmonte, cidade localizada no Sertão do estado, a 479 quilômetros do Recife. Recentemente, o órgão conduziu investigação sobre o assunto, em que verificou o aliciamento de 52 trabalhadores, e identificou a necessidade de promoção de políticas públicas na região para combater a prática. O evento será às 10h, na Escola Joaquina Nunes de Moura, no Sítio Lagoa Nova - Assentamento Terra Livre (102).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apoia a campanha “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”, realizada em âmbito nacional e internacional para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.