O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza nos dias 16, 17 e 18 de outubro a segunda etapa da capacitação dos professores da rede pública de ensino e dos agentes vinculados aos conselhos de proteção à Infância. Os eventos fazem parte do projeto institucional “Resgate a infância” cujo objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil.
Na sexta-feira (6), a sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) recebeu mais uma etapa da capacitação interna “MPT e a Reforma Trabalhista: estratégias de atuação”. Esse foi o 2º módulo do curso que abordou o tema do negociado sobre o legislado e as mudanças que envolvem os regimes de jornadas.
No último dia 29, o procurador Regional do Trabalho, coordenador do Fórum Nacional do Combate aos Agrotóxicos, Pedro Serafim, participou do Encontro sobre Segurança Alimentar e Uso de Agrotóxicos. O evento ocorreu em Vitória, no Espírito Santo, e teve como objetivo promover o intercâmbio de informações e estimular o debate sobre efeitos de resíduos na população.
Na manhã deste sábado (7), o procurador José Adilson Pereira da Costa palestra sobre as alterações na legislação trabalhista, decorrentes da lei 13.467/2017. A nova lei traz uma séria de mudanças e passa a ser aplicada a partir de novembro. O evento é voltado aos alunos do MBA da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). A atividade tem a coordenação da professora Garilza Medina.
Nesta sexta-feira (6), o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador José Adilson Pereira da Costa, participa do 1º Seminário Estácio Recife de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. A contribuição do MPT será no painel “Prevalência do negociado sobre o legislado: limites da negociação e o fim da contribuição sindical após a reforma trabalhista”.