MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho
No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho
A procuradora do Trabalho Jailda Pinto, coordenadora local da Coordinfância em Pernambuco, assume a gerência do eixo Educação do Projeto Estratégico Resgate a Infância, ao lado da também procuradora Cândice Arosio. A portaria que a designa (1828/2017) é do procurador geral do Trabalho, em exercício, Luiz Eduardo Guimarães Bojart.
Nesta sexta-feira (20), pela manhã, foi realizada a penúltima etapa da capacitação interna “MPT e a Reforma Trabalhista: estratégias de atuação”. Na ocasião, a juíza do Trabalho Renata Nóbrega, vinculada ao TRT-PE, falou sobre temas processuais.
A falta de estrutura no combate ao trabalho infantil levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco a entrar, no último dia 13, com ação de execução contra o município de Belém de São Francisco, há 483 quilômetros do Recife. O órgão requer o cumprimento das obrigações relativas ao trabalho infantil, que constam em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo município. A ação é da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.
Nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília, será realizado o seminário “Intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental: Olhares cruzados -América latina-Brasil/ União europeia-França”. O evento conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Pedro Serafim.